{"id":2476,"date":"2010-06-12T13:42:42","date_gmt":"2010-06-12T16:42:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ultimobaile.com\/?p=2476"},"modified":"2025-12-24T13:02:57","modified_gmt":"2025-12-24T16:02:57","slug":"outras-consideracoes-sobre-criminalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ultimobaile.com\/?p=2476","title":{"rendered":"Outras considera\u00e7\u00f5es sobre criminalidade"},"content":{"rendered":"

Quando h\u00e1 algumas semanas escrevi a respeito de alguns paradoxos atuais na Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia<\/a>, duas cr\u00edticas apareceram que merecem uma resposta mais alentada a p\u00fablica. A primeira, do leitor Rafael Borges<\/a>, trata da falta de uma pol\u00edtica criminal no Brasil – ou seja: em termos de engenharia comportamental, de uma contraparte punitiva para os refor\u00e7adores (distribui\u00e7\u00e3o de renda), sob as mesmas contig\u00eancias e regras verbais. Outra, feita em particular por uma amiga, diz respeito a que o modelo da rela\u00e7\u00e3o em par\u00e1bola entre criminalidade e distribui\u00e7\u00e3o de renda seria incorreto pois ignora vari\u00e1veis como punibilidade, ocupa\u00e7\u00e3o urbana, disparidade social (e n\u00e3o apenas de renda), etc.<\/p>\n

Confesso que pensei em inserir esta primeira quest\u00e3o desde aquele texto, entretanto recuei para evitar maiores pol\u00eamicas. A quest\u00e3o da punibilidade, eu chamo de “escolha moral pelo crime”. Ningu\u00e9m \u00e9 assaltante por ser pobre (embora ser pobre seja uma conting\u00eancia que torna esta escolha mais prov\u00e1vel); se assim fosse, n\u00e3o haveriam Mardofs, Danieis Dantas e ACMs. Contudo, quando se diz “escolha moral” corre-se o risco de cair no mentalismo: o sujeito \u00e9 assim porque escolheu, no v\u00e1cuo. Isto \u00e9: \u00e9 preciso haver uma teoria externalista, material e objetiva da escolha moral subjetiva. E esta nada tem a ver com a mis\u00e9ria como causa.<\/p>\n

A moralidade \u00e9 formada pela expectativa de punibilidade. Isso nada tem a ver com as puni\u00e7\u00f5es serem brandas ou severas, mas com o fato de a puni\u00e7\u00e3o ocorrer o mais brevemente poss\u00edvel, logo em seguida, ao comportamento que quer punir e dentro das mesmas conting\u00eancias. Dito de uma forma pr\u00e1tica: uma reprimenda verbal p\u00fablica, no ato de uma infra\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, tem mais efeitos de modelagem comportamental do que a multa, por maior que seja, que chegaria um m\u00eas depois ou mais (e que por isso d\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o de arbitrariedade do ato, caindo na id\u00e9ia totalmente fantas\u00edstica da “ind\u00fastria de multas”: no Brasil se multa pouco e se reboca nada).<\/p>\n

No Brasil esta expectativa de punibilidade inexiste, e n\u00e3o tem aumentado junto com a distribui\u00e7\u00e3o de renda. E tem efeito nas mais d\u00edspares situa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, o uso de perfis falso na internet para comentar em blogs. Como exemplo, observem os coment\u00e1rios ao fim deste post<\/a>:\u00a0o fato de o sujeito n\u00e3o escrever usando nome e sobrenome (e email) reais (e v\u00e1lidos) o autoriza inconscientemente a cometer pequenas grosserias; e acaba me autorizando ao mesmo em rela\u00e7\u00e3o a ele (ou ela). At\u00e9 a\u00ed, nada demais; s\u00f3 que havia outros coment\u00e1rios mais ofensivos, que n\u00e3o aprovei. E no limite, usos de perfis falso criam uma zona cinzenta que vai desde a pequena birra at\u00e9 o aliciamento ped\u00f3filo e outros crimes realmente graves.<\/p>\n

Esta aus\u00eancia de expectativa de punibilidade aumenta inclusive a viol\u00eancia institucional: o policial militar, por exemplo, n\u00e3o sup\u00f5e que possa ser punido por algum abuso de poder que venha a cometer (e do qual provavelmente tamb\u00e9m \u00e9 v\u00edtima) – n\u00e3o obstante o aumento de efici\u00eancia das ouvidorias e corregedorias. (Isso tem tudo a ver com a n\u00e3o revis\u00e3o da Lei da Anistia, e com o fato de que as For\u00e7as Armadas nunca pediram desculpas por 1964 e nunca admitiram que foi um erro. Quando inquiridas a tal, reagem dizendo que era uma demanda da popula\u00e7\u00e3o civil de ent\u00e3o – as “vivandeiras de quartel”. De fato, mas a popula\u00e7\u00e3o civil envolvida no Golpe de 1\u00ba de Abril j\u00e1 pediu desculpas por isso – Carlos Lacerda admitiu o erro tr\u00eas anos depois da queda de Jango, por exemplo. Falta o ex\u00e9rcito fazer uma gama de meas-culpas que remontam a derrubada do Imp\u00e9rio em 1889, m\u00e3e de todos os golpes anti-constitucionais da na\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Ainda sobre a diferen\u00e7a entre punibilidade e puni\u00e7\u00e3o, vale ressaltar que a severidade do castigo pode atrapalhar, ao inv\u00e9s de ajudar, na diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade. Cito um exemplo vindo de meu exerc\u00edcio da cl\u00ednica psicanal\u00edtica em hospital geral do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. \u00c9 comum que enfermarias de infectologia recebam pacientes carcer\u00e1rios. Em entrevista a um desses pacientes, este me relata que n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que vai preso, embora seus crimes sejam de pouca monta (furtos a mercearia, sem porte de arma algum). No geral, trabalha como baleiro credenciado (vendedores ambulantes nos \u00f4nibus de Salvador), um trabalho a um s\u00f3 tempo legal e marginal. Note-se que encarcerar por 3 meses um sujeito que comete estes delitos n\u00e3o ajuda em nada – tanto mais porque deve haver um hiato id\u00eantico entre o crime, o julgamento e sua execu\u00e7\u00e3o penal. Muito mais eficiente \u00e9 que o julgamento se desse brevemente, mas que a pena n\u00e3o fosse carcer\u00e1ria: teria mais efeitos positivos de modelagem comportamental do que mistur\u00e1-lo a criminosos de carreira.<\/p>\n

* * *<\/strong><\/p>\n

\n

\"\"<\/a>

piora antes de melhorar...<\/p><\/div>\n

Sobre o modelo em par\u00e1bola, \u00e9 preciso lembrar como se constitui algebricamente este ente geom\u00e9trico no plano cartesiano.\u00a0As fun\u00e7\u00f5es parab\u00f3licas representam equa\u00e7\u00f5es de segundo grau (quadr\u00e1ticas) entre duas vari\u00e1veis, com at\u00e9 tr\u00eas modificadores ou condicionantes n\u00e3o-inc\u00f3gnitos das mesmas:<\/p>\n

\n

f(x) = ax2 + bx + c<\/p>\n<\/blockquote>\n

Portanto, quando dizemos que a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade ou melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica f(x)<\/em> \u00e9 fun\u00e7\u00e3o parab\u00f3lica da distribui\u00e7\u00e3o de renda x<\/em>, estamos levando em considera\u00e7\u00e3o duas coisas:<\/p>\n

    \n
  1. a melhoria na distribui\u00e7\u00e3o de renda n\u00e3o implica numa melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica. Ao contr\u00e1rio: aumentando o valor modular de x<\/em>, o valor linear de f(x)<\/em> aumentar\u00e1 se n\u00e3o houver mudan\u00e7a nos condicionantes a<\/em>, b<\/em> e c<\/em>. Dito de outra forma: distribui\u00e7\u00e3o de renda, sozinha, pode agravar a criminalidade, ao inv\u00e9s de diminu\u00ed-la;<\/li>\n
  2. podemos chamar a condicionante a<\/em> de “ocupa\u00e7\u00e3o urbana (uso do solo e gente transitando a p\u00e9, coletivamente, nas ruas)”, b<\/em> de “disparidades sociais (de acesso a bens, cultura, capital lingu\u00edstico, cujo distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhora ato-cont\u00ednuo \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de renda)”, e c<\/em> a “expectativa de punibilidade”.<\/li>\n<\/ol>\n

    Creio que com isso deixamos mais clara a quest\u00e3o. E observem no \u00edtem 2 que se todos os condicionantes mudarem, mesmo que a distribui\u00e7\u00e3o de renda n\u00e3o melhore, a criminalidade pode cair ou diminuir sua acelera\u00e7\u00e3o. Como se v\u00ea, \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o complexa, multifatorial e nada linear.<\/p>\n

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