Dos grandes ganhos institucionais da redemocratização brasileira de 1988, talvez o maior seja os Conselhos deliberativos formados pela sociedade civil com função de controle sobre secretarias e ministérios específicos – principalmente os Conselhos de Saúde, fundamentais para a relativa independência que a Reforma Sanitária tem. Embora constitucional, estes conselhos nem […]